Política de Garantia Vitalícia Stanley

A Stanley possui duas seções de regras em sua Política de Garantia, de acordo com o tipo de produto:

• Produtos com isolamento a vácuo em aço inoxidável
• Produtos têxteis com isolamento térmico

As condições específicas de garantia para cada categoria podem ser consultadas abaixo.

Produtos com Isolamento a Vácuo em Aço Inoxidável

Tudo que está estabelecido nesta política está sujeito à legislação aplicável. A PMI South America Consumer Goods Ltda ("Stanley") não concede condições ou garantias, de qualquer tipo, que não estejam previstas neste documento e na lei, e sempre na medida máxima permitida pela legislação aplicável, para não afetar os direitos do consumidor da jurisdição de onde este estiver acionando a garantia vitalícia Stanley.

Reservamo-nos o direito, a nosso próprio e exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou retirar trechos nesta política a qualquer momento. Recomenda-se que o consumidor verifique a política periodicamente para identificar alterações. Ao acionar a garantia vitalícia Stanley após termos realizado quaisquer alterações nesta política, o consumidor concorda em aceitar essas alterações, tenha ou não as revisado. Caso o consumidor não concorde com esta política, recomendamos que não utilize o produto e não acione a garantia vitalícia Stanley.

Para evitar qualquer dúvida, entendemos que o "consumidor" são indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos com capacidade legal.

A PMI South America Consumer Goods Ltda ("Stanley"), pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 30.055.933/0006-51, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, 3255, Armazém 6 - Padre Mathias - Cariacica - ES, proprietária da marca comercial "Stanley", oferece garantia vitalícia para os produtos originais Stanley contra qualquer defeito de fabricação nos materiais, desde que utilizados de acordo com as instruções contidas no Manual de Instruções.

A garantia vitalícia Stanley não cobre danos resultantes do uso incorreto do produto. Antes do uso, o consumidor deve ler o Manual de instruções que acompanha o produto e está disponível no site www.stanley1913.com.br, por meio da opção "Atendimento". A garantia também não cobre peças ou partes arranhadas ou quebradas, alterações ou modificações nos produtos e defeitos causados por mau uso ou acidentes. Isso significa que se o seu produto foi danificado, amassado ou arranhado após uma queda ou acidente, não é possível acionar a garantia vitalícia para troca do produto.

A cobertura da garantia pode ser cumprida com o envio de peças ou partes específicas — não é necessário que seja trocado todo o produto. Cabe à Stanley entender os casos e definir o que deve ser feito em cada situação. A reposição de peças é comum para partes que se desgastam naturalmente com o uso regular, como válvulas, rolhas, gaxetas, borrachas de vedação e molas, que podem ser substituídas através da garantia vitalícia Stanley, de acordo com a disponibilidade de estoque, sem necessidade de troca do produto.

Eventuais alterações ou atualizações no projeto, cores ou modelos dos produtos não são consideradas falhas e, por isso, não estão cobertos pela Garantia Vitalícia.

Como Acionar a Garantia Vitalícia

Para acionar a garantia vitalícia, o consumidor deverá registrar a solicitação através de nossos canais de atendimento e, em seguida, enviar o produto, sem custo, para análise do nosso centro de qualidade. Os seguintes pontos devem ser observados antes do envio:

• O produto deve ser enviado em uma embalagem lacrada que o proteja contra avarias durante o transporte.
• O custo do envio para análise, incluindo a embalagem, será custeado pela Stanley, através do código de autorização de postagem enviado após o registro da solicitação, desde que a postagem seja realizada em uma agência própria dos Correios.
• O produto devolvido será submetido à análise e testes de acordo com os critérios globais estabelecidos pela Stanley. Essa análise pode levar até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da chegada do produto.

Processo de Troca do Produto

Após recebimento do produto, seguiremos com o processo de substituição por um novo:

• A substituição acontecerá preferencialmente com o recebimento de um cupom de crédito equivalente ao valor do produto no momento da troca, para ser utilizado no site oficial www.stanley1913.com.br.
• Diante da negativa do cliente em utilizar o cupom, podemos oferecer a substituição do produto por um novo, da mesma cor e modelo, de acordo com a disponibilidade de estoque.

Casos em que a Garantia Pode Ser Recusada

A solicitação de garantia vitalícia poderá ser recusada nas seguintes situações:

• Ausência de vício (não constatação do defeito apontado pelo consumidor).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental: quebras, quedas (produtos amassados ou arranhados) e/ou manchas na pintura causadas por uso de produtos inadequados.
• Desgaste natural em decorrência do uso, exceto peças ou partes plásticas que se desgastam naturalmente com o uso.
• Problema causado pela falta de higienização ou higienização inadequada do produto.
• O produto apresenta a devida eficiência térmica de acordo com o seu modelo.

Nas situações descritas acima, não haverá substituição do produto e o consumidor será informado por e-mail. O produto enviado será devolvido ao consumidor, pelos Correios, para o endereço informado na abertura da solicitação.

Produtos Descontinuados e/ou Fora de Linha

Produtos antigos e/ou que não são mais comercializados no Brasil também estão cobertos pela garantia vitalícia Stanley. Quando necessária a substituição direta por um novo produto, será enviado um modelo similar, com capacidade volumétrica igual ou aproximada, de acordo com a disponibilidade de estoque. O consumidor será avisado por e-mail sobre qual o modelo que receberá antes do envio.

Produtos Importados e/ou Não Comercializados no Brasil

Produtos originais Stanley adquiridos no exterior ou no Brasil através de importadores, e que não são comercializados através do site www.stanley1913.com.br, também possuem garantia vitalícia. Nesses casos, a garantia pode ser acionada de duas formas:

• Acionar a garantia diretamente no país onde efetuou a compra ou através do Serviço de Atendimento Global Stanley disponível em www.stanley1913.com/pages/contact (atendimento em inglês).
• Acionar a garantia pelos canais de atendimento no Brasil para substituição por um produto similar com capacidade volumétrica aproximada, de acordo com os produtos disponíveis para comercialização no Brasil.

Produtos Personalizados

A gravação a laser, quando bem executada, não interfere na eficiência térmica dos itens — portanto, a garantia permanece ativa em produtos personalizados. Contudo, a garantia vitalícia Stanley não cobre descamação ou oxidação da pintura causadas pela gravação a laser.

Produtos adquiridos através do site www.stanley1913.com.br com personalização têm a garantia vitalícia contra defeitos de fabricação e falhas de eficiência térmica mantida. No entanto, a personalização em si não possui garantia, independentemente do prazo. Em caso de troca por defeito no produto, um novo item será enviado sem personalização.

Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira. O consumidor concorda que qualquer ação decorrente do acionamento da garantia vitalícia Stanley deve ser movida apenas nos tribunais estaduais brasileiros. Em caso de conflito não resolvido amigavelmente, as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Produtos Têxteis com Isolamento Térmico

Tudo que está estabelecido nesta política está sujeito à legislação aplicável. A PMI South America Consumer Goods Ltda ("Stanley") não concede condições ou garantias, de qualquer tipo, que não estejam previstas neste documento e na lei, e sempre na medida máxima permitida pela legislação aplicável.

Reservamo-nos o direito, a nosso próprio e exclusivo critério, de alterar, modificar, acrescentar ou retirar trechos nesta política a qualquer momento. Recomenda-se que o consumidor verifique a política periodicamente para identificar alterações.

Para evitar qualquer dúvida, entendemos que o "consumidor" são indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos com capacidade legal.

A PMI South America Consumer Goods Ltda ("Stanley"), pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 30.055.933/0006-51, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, 3255, Armazém 6 - Padre Mathias - Cariacica - ES, proprietária da marca comercial "Stanley", oferece garantia de 3 anos para os produtos têxteis originais Stanley contra qualquer defeito de fabricação nos materiais, desde que utilizados de acordo com as instruções contidas no Manual de Instruções.

A garantia Stanley não cobre danos resultantes do uso incorreto do produto, peças ou partes arranhadas ou quebradas, alterações ou modificações nos produtos e defeitos causados por mau uso ou acidentes.

A cobertura da garantia pode ser cumprida com o envio de peças ou partes específicas — não é necessário que seja trocado todo o produto. Cabe à Stanley entender os casos e definir o que deve ser feito em cada situação.

Eventuais alterações ou atualizações no projeto, cores ou modelos dos produtos não são consideradas falhas e, por isso, não estão cobertos pela Garantia.

Como Acionar a Garantia

Para acionar a garantia, o consumidor deverá registrar a solicitação através de nossos canais de atendimento e, em seguida, enviar o produto, sem custo, para análise do nosso centro de qualidade. Os seguintes pontos devem ser observados antes do envio:

• O produto deve ser enviado em uma embalagem lacrada que o proteja contra avarias durante o transporte.
• O custo do envio, incluindo a embalagem, será custeado pela Stanley, através do código de autorização de postagem enviado após o registro da solicitação, desde que a postagem seja realizada em uma agência própria dos Correios.
• O produto poderá ser submetido à análise e testes de acordo com os critérios globais estabelecidos pela Stanley. Essa análise pode levar até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da chegada do produto.

Processo de Troca do Produto

Após recebimento do produto, seguiremos com o processo de substituição por um novo:

• A substituição acontecerá preferencialmente com o recebimento de um cupom de crédito equivalente ao valor do produto no momento da troca, para ser utilizado no site oficial www.stanley1913.com.br.
• Diante da negativa do cliente em utilizar o cupom, podemos oferecer a substituição do produto por um novo, da mesma cor e modelo, de acordo com a disponibilidade de estoque.

Casos em que a Garantia Pode Ser Recusada

A solicitação de garantia poderá ser recusada nas seguintes situações:

• Ausência de vício (não constatação do defeito apontado pelo consumidor).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental: quebras, quedas (produtos amassados ou arranhados) e/ou manchas na pintura causadas por uso de produtos inadequados.
• Desgaste natural em decorrência do uso, exceto peças ou partes plásticas que se desgastam naturalmente com o uso.
• Problema causado pela falta de higienização ou higienização inadequada do produto.
• O produto apresenta a devida eficiência térmica de acordo com o seu modelo.

Nas situações descritas acima, não haverá substituição do produto e o consumidor será informado por e-mail. O produto enviado será devolvido ao consumidor, pelos Correios, para o endereço informado na abertura da solicitação.

Produtos Descontinuados e/ou Fora de Linha

Produtos antigos e/ou que não são mais comercializados no Brasil também estão cobertos pela garantia Stanley. Quando necessária a substituição direta, será enviado um modelo similar, com capacidade volumétrica igual ou aproximada, de acordo com a disponibilidade de estoque. O consumidor será avisado por e-mail sobre qual o modelo que receberá antes do envio.

Produtos Importados e/ou Não Comercializados no Brasil

Produtos originais Stanley adquiridos no exterior ou no Brasil através de importadores, e que não são comercializados através do site www.stanley1913.com.br, também possuem garantia. Nesses casos, a garantia pode ser acionada de duas formas:

• Acionar a garantia diretamente no país onde efetuou a compra ou através do Serviço de Atendimento Global Stanley disponível em www.stanley1913.com/pages/contact (atendimento em inglês).
• Acionar a garantia pelos canais de atendimento no Brasil para substituição por um produto similar com capacidade volumétrica aproximada, de acordo com os produtos disponíveis para comercialização no Brasil.

Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira. O consumidor concorda que qualquer ação decorrente do acionamento da garantia Stanley deve ser movida apenas nos tribunais estaduais brasileiros. Em caso de conflito não resolvido amigavelmente, as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Política de Privacidade

A PMI SOUTH AMERICA CONSUMER GOODS LTDA ("PMI") respeita a privacidade e segurança das informações de seus usuários, que utilizam o site www.stanley1913.com.br. O uso de tais informações está em conformidade com os regulamentos nacionais de proteção de dados, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD").

Esta Política de Privacidade descreve como são tratadas as informações fornecidas por você ao acessar e utilizar o site e/ou seus serviços. Caso você não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve utilizar o nosso site e/ou seus serviços.

Objetivo

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas em relação aos seus dados pessoais coletados por meio do Site da PMI para operação e gerenciamento de serviços, incluindo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Contexto e Conceituação

Em 14 de agosto de 2018, o Congresso Nacional Brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa garantir a proteção e a privacidade dos dados pessoais das pessoas naturais que residem no Brasil, além de criar diretrizes para a coleta, armazenamento e compartilhamento dessas informações.

A lei define dados pessoais como a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável (CPF, RG, endereço, idade, parentesco, etc.). Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos.

O tratamento de dados pessoais só poderá ser realizado nas seguintes bases legais:

• Mediante consentimento expresso e inequívoco do titular;
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Para a execução de contratos;
• Para o exercício regular de direitos em processos;
• Para proteção à vida e integridade física;
• Para tutela da saúde;
• Para atender interesses legítimos do controlador;
• Para proteção ao crédito.

A LGPD garante aos titulares de dados direitos de revisão de tratamento, objeção ao tratamento, confirmação da posse dos dados, correção, bloqueio, exclusão e portabilidade de dados pessoais.

Para o exercício desses direitos ou para sanar dúvidas, entre em contato com a PMI por meio do Portal de Privacidade ou pelo e-mail da nossa Encarregada de Dados (DPO): privacidade@stanley1913.com.

Diretrizes

A PMI busca garantir que os dados em poder da empresa sejam:

• Tratados e processados legalmente, de forma justa e transparente;
• Coletados para fins específicos, explícitos e legítimos;
• Adequados, relevantes e limitados ao necessário;
• Precisos e, quando aplicável, atualizados;
• Mantidos em segurança e protegidos contra acesso não autorizado.

Atenção: O usuário é livre para utilizar os serviços ofertados pela PMI. Ao optar por utilizá-los, a PMI solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais serviços. A não concessão desses dados impossibilitará a prestação dos serviços e a compra e entrega dos produtos solicitados.

Segurança dos Dados Pessoais

A PMI adota medidas técnicas e organizacionais que garantam a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais tratados, incorporando protocolos de segurança para evitar a perda, dano ou manipulação indevida de dados, sejam realizadas de maneira deliberada ou acidentalmente.

Violação e Vazamento de Dados Pessoais

A PMI possui procedimentos de gestão e resposta a incidentes que contemplam:

• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de qualquer violação em até 48 horas após a ciência do incidente;
• Notificação obrigatória por parte de parceiros e fornecedores em até 24 horas após a ciência do incidente;
• Comunicação ao titular quando a violação representar elevado risco aos seus direitos e liberdades.

Quais Dados Seus São Obtidos

Nos serviços ofertados pela PMI, poderão ser tratados dados pessoais como: nome completo, estado civil, número de telefone, CPF, e-mail, endereço completo, sexo, data de nascimento e dados de pagamento.

Poderão ser coletados também dados relativos à navegação, como endereços de IP, idioma, dados de geolocalização, tipo de conexão de rede, tipo de navegador, sistema operacional e histórico de acessos — para obter estatísticas de uso e melhorar continuamente o site.

Para Quais Finalidades a PMI Utiliza Seus Dados Pessoais

A PMI realiza o tratamento estritamente para as seguintes finalidades:

• Execução de contratos e procedimentos preliminares;
• Atendimento aos titulares, incluindo clientes, parceiros e fornecedores;
• Envio de newsletter e informações sobre promoções e ofertas;
• Prevenção à fraude;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Análise estatística de resultados.

Armazenamento dos Dados e Registros

Os seus dados serão armazenados pelo período necessário para o alcance das finalidades pretendidas, em ambiente seguro e controlado. O término do tratamento ocorrerá quando a finalidade for alcançada, quando decorrer o fim do período de tratamento legal, por manifestação do titular ou por determinação legal.

Os dados coletados são armazenados preferencialmente em servidores no Brasil. Eventualmente podem ser tratados em outros países conforme a operação do provedor de infraestrutura demandar, sempre respeitando a legislação brasileira.

Seus Direitos

A PMI reconhece e respeita os seus direitos conforme os artigos 18 e 19 da LGPD. Você poderá solicitar:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e ter acesso aos seus dados pessoais;
• Correção: solicitar a retificação, atualização e/ou complementação dos dados;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais;
• Portabilidade: solicitar seus dados de forma estruturada para transmissão a outro fornecedor;
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar informações sobre tratamentos realizados de modo automatizado.

Para exercer seus direitos, acesse o Portal de Privacidade ou envie e-mail para: privacidade@stanley1913.com.

Seus Deveres

Você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha de acesso aos serviços da PMI. Sua senha é sigilosa, pessoal e intransferível, cabendo exclusivamente a você a responsabilidade pelo seu uso indevido.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

A PMI pode, quando necessário, transmitir seus dados pessoais para outras empresas associadas ou parceiros com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Compartilhamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser tratados por terceiros legítimos, desde que autorizado pela PMI e exclusivamente para consecução das finalidades almejadas. A PMI exige contratualmente que seus fornecedores e parceiros adotem todas as medidas de segurança técnicas para garantir o cumprimento da legislação. Os dados também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento ou ordem judicial.

Política de Cookies

Ao visitar o site, informações como nome, e-mail e interesses dos usuários podem ser armazenadas em cookies. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita (como o idioma preferido), tornando a experiência de navegação mais fácil e personalizada.

A PMI utiliza cookies ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o computador ou dispositivo móvel do usuário, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do site e melhoria na experiência de navegação. Os usuários podem fazer a gestão desses cookies em seus próprios navegadores de internet.

Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

A PMI não direciona seus serviços, nem coleta intencionalmente nenhuma informação pessoal de crianças e adolescentes. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você declara expressamente ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.

Caso tenha conhecimento de que alguma informação foi fornecida por uma criança ou adolescente, entre em contato com a DPO pelo e-mail privacidade@stanley1913.com.

Encarregada de Proteção de Dados Pessoais

A PMI possui Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DPO) disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos usuários. Sua solicitação será analisada e, caso legítima, será atendida em até 15 (quinze) dias.

Encarregada: Renata Mourão
E-mail: privacidade@stanley1913.com

Disposições Gerais

O teor desta Política de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo ao usuário verificá-la sempre que acessar os serviços e produtos. Ocorrendo atualizações significativas que demandem coleta de consentimento, você será comunicado por meio de mensagem na página inicial.

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do formulário disponível em nosso Portal de Privacidade.

Política de Cookies

Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos usuários são armazenadas em um cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet. Os cookies ajudam o site a se lembrar de informações sobre a visita, como o seu idioma, por exemplo. Isso pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para o usuário.

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